TJSP — 00335720820048260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78b143e5394e12fa5baf80bbc9b6595fc829eda985b9b742003df2788eecfec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-29 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2007-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-31T18:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05T11:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05T11:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-14T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-29T15:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-09-29T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-12-15T12:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-08-03T16:08:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-11-30T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-12T11:17:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-25T12:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-26T15:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-07T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-24T12:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-25T12:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-08-29T09:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-29T11:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-29T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-14T15:56:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-09-18T11:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-21T13:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-21T13:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-31T20:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000298620158171550 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJSP — 00239252420118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPA — 00003316420108140034 — Termo Circunstanciado · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJSP — 15038475220228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00008038120178260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJPR — 00000157920188160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00001545820138080068 — Termo Circunstanciado · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001530220178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA