TJSP — 00335720820048260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78b143e5394e12fa5baf80bbc9b6595fc829eda985b9b742003df2788eecfec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-29 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-02-29
Definitivo (TPU 246)
2007-06-20
Conclusão (TPU 51)
2007-06-14
Recebimento (TPU 132)
2007-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-31
Recebimento (TPU 132)
2007-05-21
Remessa (TPU 123)
2007-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-27
Conclusão (TPU 51)
2006-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-31T18:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-06-05T11:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-06-05T11:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-06-14T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2008-02-29T15:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2004-09-29T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-12-15T12:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2005-08-03T16:08:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2005-11-30T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2005-12-12T11:17:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2006-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  14. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-07-25T12:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-07-26T15:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2006-08-07T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-08-24T12:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-25T12:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2006-08-29T09:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-08-29T11:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-08-29T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-09-14T15:56:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2006-09-18T11:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  32. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2007-05-21T13:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-05-21T13:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2014-10-31T20:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.