TRE-PB — 06000224820266150009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d8606e2fdaac0039d488dea942116bbf88fdbf6f3123ed327d2adfb230598c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-04T10:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-05-13T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-07-23T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-05-13T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-06-09T14:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-06-11T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-07-07T07:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-07-23T00:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-07-23T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-10T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-10T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-10T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-12T00:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-12T07:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T00:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T00:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T14:07:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T15:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-05-04T10:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-06-02T10:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-06-02T10:42:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-06T09:40:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-06T09:40:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T15:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } } - 2026-08-18T15:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004372620206160199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STF3
- TSE — 06004533820246190172 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000247420236260087 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-RJ — 06000799720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000247520236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TRE-SP — 06000251120246260415 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-SC — 06000411720226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004439820206200012 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STF3