TJES — 00000253720238080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49d504a7860a9cbea0935c6381b6460b8103377109f264462ac271f1418ea42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 979)
- 2023-04-05
- Remessa (TPU 982)
- 2023-04-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- (TPU )
- 2023-03-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-21T12:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-07T13:09:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-03-07T12:07:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-03-29T11:39:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-23T17:26:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-08T17:31:54.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-15T17:27:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2024-08-02T13:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-03-29T12:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-23T16:46:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-15T14:11:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-08T14:55:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-28T19:42:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-04T19:04:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-03-15T13:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-04-10T12:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-03-07T17:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-04-05T16:39:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA" } } - 2023-03-07T13:08:10.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00142038320158130460 — Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003224819988140091 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPB — 00006486020198150441 — Inquérito Policial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- STJ — 00004224520118160041 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004215620178260337 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002099320048100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPA — 00003222920148140110 — Inquérito Policial · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJPI — 00001855020168180115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada