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TJPA — 00000397920058140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe013ab4fdbdf63f00e28f99c2c03b24434c600a651797d360998cafd7a22a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2023-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-09-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-23: Conclusão (TPU 51)
2022-09-09: Conclusão (TPU 51)
2022-05-31: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-02-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-22T09:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2015-10-28T10:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2016-09-20T08:53:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2017-12-13T12:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-05-31T11:57:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-09-09T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-09-23T08:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-10-03T13:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-10-30T02:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-10-30T02:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2023-02-13T10:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2010-02-12T14:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2011-02-19T05:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2011-03-11T06:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2016-02-11T12:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2016-09-23T09:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-11-13T14:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2022-02-25T10:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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2021-11-22T10:48:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2021-11-22T10:48:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2017-06-19T09:42:54.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2022-02-25T10:44:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-09-23T08:30:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-09-23T11:47:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2023-03-06T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00084894520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004306220198060124 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAC — 00090264120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001943420168180140 — Cumprimento de sentença · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA
TJAC — 00089909620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001921320118180052 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJPA — 00003413620178140108 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJMG — 00212699820118130349 — Recurso Especial · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência