TJES — 00000257020238080046

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7b472b058191f319a5e9ec94710efc508f36a714591ee191d4beed8fafba30d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra pessoas não identificadas como mulher

Movimentações públicas

  1. 2024-01-22T14:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-22T17:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-21T14:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-19T14:44:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-01T14:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-01T14:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-01T15:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-06T01:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-06T01:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-07T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-20T12:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-20T13:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-20T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-21T00:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-21T00:23:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-21T00:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-21T00:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-22T01:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-22T01:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-23T02:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-23T02:16:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-26T15:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  23. 2025-08-26T15:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-27T05:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-08-27T05:52:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  26. 2025-08-29T00:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11197",
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  27. 2025-08-29T00:20:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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    }
  28. 2025-08-29T00:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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    }
  29. 2025-08-29T00:20:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
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        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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  30. 2025-08-30T00:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-08-30T00:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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  32. 2025-08-30T00:55:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-08-30T00:55:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  34. 2025-08-30T01:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  35. 2025-08-30T01:12:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  36. 2025-09-04T13:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  37. 2025-09-04T13:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  38. 2025-09-04T13:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  39. 2025-09-05T15:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  40. 2025-09-08T14:34:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  41. 2025-09-17T15:07:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  42. 2025-11-24T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  43. 2025-11-24T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  44. 2025-11-24T16:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  45. 2025-11-27T12:55:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  46. 2025-12-01T14:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  47. 2025-12-02T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  48. 2026-03-25T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  49. 2026-06-02T12:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  50. 2026-06-03T16:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  51. 2026-06-03T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  52. 2026-06-03T16:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  53. 2026-06-03T16:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  54. 2026-06-03T16:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  55. 2026-06-03T16:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  56. 2026-06-03T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  57. 2026-06-03T16:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  58. 2026-06-03T16:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  59. 2026-06-05T00:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  60. 2026-06-08T12:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  61. 2026-06-08T12:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  62. 2026-06-08T13:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  63. 2026-06-08T14:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  64. 2026-06-09T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  65. 2026-06-10T00:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  66. 2026-06-10T09:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  67. 2026-06-16T00:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  68. 2026-06-16T01:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  69. 2026-06-16T01:03:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  70. 2026-06-23T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  71. 2026-06-24T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  72. 2026-07-01T00:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  73. 2026-07-01T00:24:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  74. 2026-07-01T02:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  75. 2026-07-01T02:41:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  76. 2026-07-02T13:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  77. 2026-07-02T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  78. 2026-07-05T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  79. 2026-07-06T13:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  80. 2026-07-07T00:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  81. 2026-07-07T09:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  82. 2026-07-07T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  83. 2026-07-08T00:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  84. 2026-07-08T00:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  85. 2026-07-09T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  86. 2026-07-11T00:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  87. 2026-07-13T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  88. 2026-07-13T12:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  89. 2026-07-16T02:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  90. 2026-07-16T02:46:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  91. 2026-07-16T14:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  92. 2026-07-16T16:37:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  93. 2026-07-21T00:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  94. 2026-08-02T18:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  95. 2026-08-03T16:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  96. 2026-08-05T17:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  97. 2026-08-08T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  98. 2026-08-28T12:49:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  99. 2026-09-03T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  100. 2026-09-04T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  101. 2026-09-08T00:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  102. 2026-09-08T13:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  103. 2026-09-08T13:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  104. 2026-09-08T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  105. 2026-09-10T20:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  106. 2026-09-15T00:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  107. 2026-09-16T02:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  108. 2026-09-16T02:50:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  109. 2026-09-19T00:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  110. 2026-09-22T00:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  111. 2023-06-30T14:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  112. 2023-02-10T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  113. 2023-03-08T13:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  114. 2023-03-07T14:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  115. 2023-06-29T16:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  116. 2023-02-03T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  117. 2023-03-08T13:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  118. 2023-05-26T13:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  119. 2023-05-16T15:35:59.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  120. 2023-02-03T12:44:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  121. 2023-07-20T14:10:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  122. 2023-07-03T16:51:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  123. 2023-03-02T14:34:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  124. 2023-06-28T14:47:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  125. 2025-05-19T21:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  126. 2023-12-06T13:53:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  127. 2025-08-01T13:57:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  128. 2025-09-05T15:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  129. 2025-11-28T16:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  130. 2025-11-28T16:21:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  131. 2026-06-03T16:40:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  132. 2026-06-03T16:40:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  133. 2026-06-08T13:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  134. 2026-07-06T11:16:07.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  135. 2026-07-08T16:54:59.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  136. 2026-07-16T14:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  137. 2026-07-21T15:25:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  138. 2026-09-01T15:36:10.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  139. 2026-09-01T15:36:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  140. 2023-08-14T14:25:14.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  141. 2023-06-28T14:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  142. 2023-03-02T14:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  143. 2023-06-28T14:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  144. 2023-02-06T13:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  145. 2023-05-25T15:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  146. 2023-05-15T15:04:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }
  147. 2023-12-06T13:53:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11197",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
      }
    }

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