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TJPI — 00000244220198180048

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9d7c66e2c6cf3d8001b38605c4d81eeb661c76d8d0cb50bde149067bddbdbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Petição (TPU 85)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-18: Conclusão (TPU 51)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Mandado (TPU 106)
2023-10-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auto-acusação falsa

Ver outros registros do assunto TPU 3578

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T11:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
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2019-02-13T10:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
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2019-02-13T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
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2019-03-21T12:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-04-11T11:55:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
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2019-04-11T13:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
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2019-05-16T12:45:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
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2019-07-01T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ],
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    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-09-03T08:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11289",
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  }
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2019-09-30T10:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-10-31T11:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2020-01-20T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2020-01-20T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2020-02-18T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
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  }
}

2020-12-14T10:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-04-27T19:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-04-28T13:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-04-28T14:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-08-25T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-08-25T12:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-09-05T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-09-05T16:35:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-10-01T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-10-01T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-10-17T13:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-10-17T13:52:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-11-29T13:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2023-11-29T14:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2024-04-18T15:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2024-04-18T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2025-02-05T21:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2025-02-05T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-01-25T09:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2022-09-13T00:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-01-16T11:06:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-02-12T14:24:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-02-13T10:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-03-21T12:04:43.000Z — Impedimento (TPU 12150)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-03-26T12:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

2019-04-11T11:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11289",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / Vara Judicial
TJMS — 00001640820268120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / 2ª Vara
TJPR — 00000018720038160121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00014853520238030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00014175720198030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJGO — 00127094320198090174 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)