TJCE — 00196962720178060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11b1affca6227d5127701775d6669ebeb0837cb175667db9a67be7490ea15e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-03-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-06
Conclusão (TPU 51)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2024-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-07-27T12:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2025-01-29T12:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2018-05-17T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-13T15:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-09-25T09:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2019-08-05T15:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-05-01T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-05-09T08:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-01-10T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-04-09T12:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2020-06-01T13:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  13. 2025-02-06T19:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  14. 2017-09-25T09:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  15. 2019-08-16T00:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  16. 2025-07-08T13:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-07-16T17:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-06-13T00:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2018-07-27T11:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  20. 2021-08-23T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  21. 2024-10-18T12:10:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  22. 2025-07-08T13:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  23. 2019-07-23T13:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-10-18T11:09:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2025-03-02T20:42:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-04-15T14:54:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2024-10-18T10:41:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-11-27T04:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-01-13T08:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-12-22T23:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-10-18T11:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-03-13T15:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-11-11T09:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2025-07-08T13:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2024-10-18T10:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-08-23T14:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2024-10-18T12:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2024-10-18T10:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2025-03-02T20:42:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  40. 2020-03-17T14:24:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.