STJ — 00000689620148180093

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b83b56470c7e192d219fd312a86e2e9e91f924629f4fd58f36180f77315cba3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Documento (TPU 581)
2018-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-06
Petição (TPU 85)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-28
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-02-28
Documento (TPU 581)
2018-02-28
Documento (TPU 581)
2018-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T09:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2018-02-27T11:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2018-02-27T11:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-02-28T08:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-02-28T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-02-28T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-02-28T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-03-06T20:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2018-05-03T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2018-05-04T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  11. 2018-02-27T19:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-28T08:30:25.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  13. 2018-03-01T05:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-30T16:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-02-28T19:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-03-06T20:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-04-30T16:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.