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TRE-AM — 06000116120226040010

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 10 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f4bf824feade107a5ffd04ef5bbc508985c008f6fd1b56a0b83216f0ab05e7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Definitivo (TPU 246)
2022-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-19: Documento (TPU 581)
2022-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14: Petição (TPU 85)
2022-11-09: Publicação (TPU 92)
2022-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental

Ver outros registros do assunto TPU 11737

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-19T16:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-22T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-06-29T21:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
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2022-06-30T11:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-15T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-21T00:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-14T14:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T16:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T23:31:37.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-13T02:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-13T02:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-09T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-09T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-15T03:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-19T16:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-19T16:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T09:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T15:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T23:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T00:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-12T00:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-16T14:32:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-07T18:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-07T18:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-07T18:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-19T16:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-19T16:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000285520206090131 — Ação Cautelar · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-GO — 06000277020206090131 — Ação Cautelar · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-BA — 06000426520226050071 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002323420206150034 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
TJPI — 00001583320098180044 — Tutela Cautelar Antecedente · 2009-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TRE-AM — 06003227520246040012 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000934920246060016 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-SE — 06003608020206250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE