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TJPE — 00000061620238173570

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234041cdc1e3e6d3ca46f58e06aaca0f7fd42b0df0b5849ebe80cc9e344a445a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Definitivo (TPU 246)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11: Custas (TPU 479)
2025-12-11: Remessa (TPU 980)
2025-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Violência Psicológica contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "7654",
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  }
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2026-03-12T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-02-19T15:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2026-02-19T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T14:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-02-19T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
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2025-11-28T12:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T12:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2025-11-28T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-10-20T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-10-20T07:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
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2025-10-20T07:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-08-19T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
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2025-08-12T23:54:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-08-12T23:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7654",
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  }
}

2025-08-07T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-08-07T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-08-07T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-08-07T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-03-20T21:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-03-11T16:08:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-21T21:11:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-21T21:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-21T11:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-17T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-17T14:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-17T12:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-17T12:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-15T19:20:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-15T19:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-12T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2025-02-11T11:27:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2024-12-16T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

2024-09-16T14:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7654",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001082920218100005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMA — 00002089720078100126 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2007-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJAP — 00003248320248030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPR — 00000153320248160025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
TJES — 00001511320248080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJES — 00001500320248080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001468720248080006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPE — 00000289520248172420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE