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TJRJ — 03080296020208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e4d4e3c181a93320683b28b14d7818f46bcfc7cda49e459ab394b9137a1b42

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2020-12-30T10:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-10T21:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-10T21:16:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-10T16:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-11T20:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-20T17:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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  7. 2021-05-24T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-26T18:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2021-05-27T18:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  10. 2021-05-28T19:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2021-06-01T18:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-08T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  13. 2021-10-18T13:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-19T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-23T19:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2021-10-25T16:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-11-03T17:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  18. 2021-11-03T18:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2022-02-21T12:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2022-05-25T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  21. 2022-05-31T12:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2022-08-08T17:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2022-08-18T15:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2022-09-15T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  25. 2023-02-12T22:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2023-02-14T19:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2023-03-31T21:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2023-04-03T23:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2023-04-04T20:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-04-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-05-22T18:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2023-05-23T19:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2021-03-09T21:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-29T17:35:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-04-05T10:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-05-05T03:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-05-10T12:13:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-05-10T12:13:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-05-12T16:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2021-05-19T18:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2021-05-20T16:30:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  43. 2021-05-20T16:30:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2021-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2021-05-25T18:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2021-05-27T13:41:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  47. 2021-05-27T13:41:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2021-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2021-10-19T16:57:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2021-10-23T16:57:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  53. 2021-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2021-11-03T11:32:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  55. 2021-11-03T11:32:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  56. 2022-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2022-03-10T19:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2022-12-26T17:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2023-02-08T18:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  60. 2023-02-12T18:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  61. 2023-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2023-03-31T12:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2023-03-31T14:07:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  64. 2023-03-31T14:07:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  65. 2023-04-03T23:57:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  66. 2023-04-04T15:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2023-04-04T20:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2023-05-19T21:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2023-05-21T07:55:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  70. 2023-05-22T07:55:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  71. 2023-05-23T16:28:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  72. 2023-05-23T19:54:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.