Ir ao conteúdo

TJBA — 03014102520188050244

Classe: Petição InfracionalOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb003e4d26d0f3e582cba06f4dbf7308f493cb9165e1eefdb32f9c491bfa8d7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Petição (TPU 85)
2023-05-04: Mandado (TPU 106)
2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-07: Conclusão (TPU 51)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Internação

Ver outros registros do assunto TPU 7795

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2018-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2018-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2022-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2022-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2022-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2022-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-05-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2019-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2022-07-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-03-27T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}
```

2023-09-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-09-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

2023-09-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5256",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025455520238030009 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001657020178180100 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJMA — 00001838920128100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJES — 00001297520188080066 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MARILANDIA
TJES — 00001254820168080053 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJMS — 00001851120228120017 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal
TJES — 00001214520158080053 — Insanidade Mental do Acusado · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
STJ — 00003307420228250027 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS