TJRJ — 00179615920158190054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cca302db5c024fb93b4a384328bf0614c41daddbbe20f5c8cda5cf24f13a7da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2020-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-01
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-21
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-10
- Mandado (TPU 985)
- 2018-08-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-23
- Confirmada (TPU 12288)
- 2018-08-23
- Mandado (TPU 985)
- 2018-08-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-08-17
- Procedência (TPU 219)
- 2018-08-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-12T17:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-10-06T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-09T14:48:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-11-22T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-03-01T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-05T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-08-17T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-10-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-08-09T17:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-01-30T15:44:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-30T16:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-26T13:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-22T18:07:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T18:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T18:07:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-23T10:26:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-23T10:26:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-05T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-08-17T14:06:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-08-23T10:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-08-23T10:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-23T11:13:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-08-23T11:13:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-08-23T11:13:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-09-17T16:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00024156820198260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO
- TJPE — 00000291020158170670 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 00000145120188160189 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJMS — 00002184320238120800 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 1ª Vara