TJRJ — 00179615920158190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cca302db5c024fb93b4a384328bf0614c41daddbbe20f5c8cda5cf24f13a7da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-01
Mandado (TPU 106)
2018-09-21
Mandado (TPU 106)
2018-09-10
Mandado (TPU 985)
2018-08-23
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-23
Confirmada (TPU 12288)
2018-08-23
Mandado (TPU 985)
2018-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-08-17
Procedência (TPU 219)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-12T17:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-10-06T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2015-10-09T14:48:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-11-22T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  8. 2018-03-01T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2018-04-05T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-17T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 8
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-09T17:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2017-01-30T15:44:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-01-30T16:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-09-26T13:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-01-22T18:07:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-01-22T18:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-01-22T18:07:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-01-23T10:26:41.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2018-01-23T10:26:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-04-05T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2018-08-17T14:06:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2018-08-23T10:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2018-08-23T10:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-08-23T11:13:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  31. 2018-08-23T11:13:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  32. 2018-08-23T11:13:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2020-09-17T16:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.