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TRE-PB — 06000218920236150002

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02cf9f5dde7d5958f3a7489af5daaffe7918b57292b6c2cec7b8449bb7d45f10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-25 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2023-12-19
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T07:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-25T16:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-16T16:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-11-10T07:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-12-05T11:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-12-05T13:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-12-12T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-25T07:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-09-25T16:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-10-13T18:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-13T18:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-10-13T18:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-13T18:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-17T02:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2023-10-17T02:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2023-10-21T03:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2023-10-30T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-10-30T15:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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  19. 2023-10-30T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-10-30T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-10-31T02:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-31T02:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2023-11-06T15:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2023-11-08T03:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-11-13T16:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-11-21T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2023-11-21T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-12-18T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2023-12-18T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14233",
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  30. 2023-12-18T16:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2023-12-19T02:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-12-19T02:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-01-25T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-02-02T10:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  35. 2024-02-05T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-02-05T09:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-09-25T07:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2023-10-13T13:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2023-10-13T13:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2023-12-11T15:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.