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TRE-PB — 06000216320266150009

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e030ae80347141c0ccd26f4db7c9cc2ca3b05f9b005089e021500225999bf09a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26
Definitivo (TPU 246)
2026-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-04T10:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-13T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-13T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-02T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-06-02T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-06-02T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-06-02T12:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-02T15:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-03T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  10. 2026-06-11T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-26T10:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-04T10:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-02T10:23:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  14. 2026-06-02T10:23:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2026-06-26T10:18:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2026-06-26T10:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.