TJRJ — 00734921820148190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MESQUITA VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7563950370c54f5f632d72142d5012f40979985db1c04aa8131f7a9d549087d8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Movimentações públicas

  1. 2014-09-24T15:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-10-17T09:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-06-15T15:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-06-19T17:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-06-19T17:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-07-23T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-07-23T17:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2015-08-25T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2015-12-17T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-01-07T15:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-11T12:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2016-03-31T14:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-06-24T10:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-07-20T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  15. 2016-09-20T12:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2016-09-29T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
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  17. 2017-02-16T12:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2017-02-22T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2017-03-27T17:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
    }
  20. 2017-04-07T17:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ]
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  21. 2017-05-30T15:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }
  22. 2017-07-26T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2017-08-03T16:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  24. 2017-08-03T16:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2017-08-24T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2017-10-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  27. 2017-10-20T10:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2017-12-01T18:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2017-12-19T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2018-03-07T12:45:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  31. 2018-03-09T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2018-03-26T14:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2018-04-02T13:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  34. 2018-04-04T13:34:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  35. 2019-01-23T13:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2019-01-24T17:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-02-22T16:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2023-02-07T16:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2015-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2015-06-19T11:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2015-06-19T17:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2015-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2016-01-07T15:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2016-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2016-07-22T14:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2016-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2016-09-23T14:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2017-04-06T16:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2017-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2017-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2017-07-25T17:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2017-07-26T16:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2017-10-10T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  57. 2017-10-10T18:10:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  58. 2017-12-01T18:52:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  59. 2018-03-09T13:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2018-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2018-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2018-12-21T15:19:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  63. 2018-12-21T15:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  64. 2019-01-24T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2019-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  66. 2019-02-18T17:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2019-02-26T16:32:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  68. 2020-09-15T16:02:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  69. 2021-07-28T12:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2021-11-18T13:02:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  71. 2022-06-01T11:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2022-09-27T13:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2023-02-07T16:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.