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TSE — 06000042120226130139

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8f39c4b2c8b823f8bba4a89f5f59e0471371eba144e1856cf744536f821165

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-05-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-04-30
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Distribuição (TPU 26)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-27T15:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-27T15:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-28T13:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-03T11:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-27T08:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-04-28T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-04-28T17:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-04-30T12:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-05-01T20:38:57.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-05-04T09:55:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-05-04T09:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.