TRF4 — 00026788420024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aebb35640a015af297fe47e35420c149f8db1d3395e8d2aff245470428e15b80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2016-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T12:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04T00:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-30T12:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-06T16:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-17T17:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-03-28T16:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-11-03T16:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-30T16:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-26T14:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-12T14:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-07T14:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-29T15:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-16T14:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-07T17:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-28T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-28T12:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30T14:15:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-30T12:15:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-10T13:27:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-10T13:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-06T16:39:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:27:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T19:01:53.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T19:01:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:54:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-02-14T16:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-18T16:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-10T19:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-28T14:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-27T16:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-16T15:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-12T15:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T19:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-07T18:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-16T13:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047584520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00069054420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00065226620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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