TJCE — 00178495320188060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36c8d1ccf3405261c8b11408469a7d9bca4d73c1ccfbc1deac13e3c9fd3d057
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2025-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-05
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2025-02-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2018-11-19T14:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-23T10:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-17T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-09T14:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-30T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-26T18:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-10T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-29T00:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-30T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-11T18:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-13T09:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-19T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-18T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-21T13:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-04T18:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-22T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-10T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-10T10:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-24T14:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-30T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-22T14:22:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-17T22:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-16T05:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22T12:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-28T11:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22T13:08:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-05T11:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-07T12:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-22T14:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-21T10:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-11-07T05:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-22T13:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-05T11:29:44.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2021-08-24T14:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29T03:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T14:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-07T23:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-13T17:52:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-28T13:10:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-11-09T18:26:04.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-10-22T13:12:48.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-04-29T17:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-13T17:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10T04:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26T18:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-10T10:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas