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TRE-BA — 06000029120196050070

Classe: Petição CívelOrgao: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c8a720348efdd3128bcd4e63a53995dace7607805b4b0c9b404472cacfd8b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27: Procedência (TPU 219)
2020-01-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-16T16:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-25T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T15:04:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T09:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-18T11:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-27T10:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T10:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T10:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T10:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T10:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T11:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T08:41:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-04T09:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-16T16:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:42:07.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-26T10:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T14:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T14:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T02:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T02:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-17T00:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T00:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T00:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-27T15:27:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T00:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T00:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-04T00:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-04T10:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL