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TJRJ — 00981811020168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2d11e00f352e02f3ebd4c9dcc3d0c63667f44ccaeb52074463e2ce037a2851

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T13:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T11:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T11:37:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-05T14:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-02-14T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-18T14:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-07-31T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-10-16T11:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-02-07T15:32:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-02-07T15:42:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-01-18T13:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-04-04T18:00:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-04-05T12:59:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-12-03T17:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-10T10:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-10-29T11:00:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2020-09-08T15:02:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2021-08-10T16:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-17T14:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-06-02T11:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-06-02T11:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.