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STJ — 00000689820148180060

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d17a1194ecd932a4e044cfc96467e724af1074bdae7850cf69dc1af892333e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-04-05
Conclusão (TPU 51)
2024-04-05
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-15
Recebimento (TPU 132)
2024-03-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T08:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-02-07T08:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-15T11:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-04-05T10:16:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-04-05T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-05-06T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-11-24T12:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-03-15T12:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-05-02T16:00:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2024-05-03T05:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-05-27T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-05-27T13:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-05-02T16:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-05-02T18:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-05-06T14:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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