TJMSP — 08008452620229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af7b29bd3833104cc5d2434f581ee505b6692a883b240f229791d3459e5279d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2024-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T16:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2024-07-25T15:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJPR — 00634765920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJMMG — 20002166620249130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20004966220239130003 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08008279520229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08009170620229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08009352720229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJGO — 00176242420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar