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TRE-CE — 06000082020256060116

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77fafe756bdf023635628e5caf779d2c67fa5b46cd89725ae2105b5c0f4c48b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10
Publicação (TPU 92)
2025-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07
Procedência (TPU 219)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T10:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-28T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-07T14:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2025-03-07T10:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-07T10:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  6. 2025-03-08T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  7. 2025-03-10T00:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  8. 2025-03-14T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  9. 2025-04-29T11:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  10. 2025-04-30T13:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  11. 2025-04-30T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2025-02-28T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  13. 2025-03-07T10:23:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2025-03-07T10:24:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  15. 2025-04-30T13:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  16. 2025-04-30T13:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.