TJTO — 00019287320168272725
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77413581970560085652cb5b1d5586278b53d2cc892df69447f47cf8e17a222a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas
- 2016-08-08T16:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2016-10-06T13:20:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2017-10-08T12:08:17.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2017-10-26T17:23:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2017-11-16T14:09:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2017-12-07T11:51:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2018-02-21T10:17:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2018-02-21T15:22:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5175", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins" } } - 2018-02-21T15:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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