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TRE-BA — 06000029520216050046

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd3fc72aa376be70044cd2340a34b4b2864cd4e5d913ab2a72611e8b88cdbd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Definitivo (TPU 246)
2021-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-30: Recebimento (TPU 132)
2021-07-30: Recebimento (TPU 132)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 12566

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-18T16:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-02-18T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2021-02-24T11:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-03-02T11:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-03-02T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-23T12:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-04-29T22:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-04-30T09:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-26T11:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-27T09:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T15:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-10T11:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-10T11:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-07-13T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-30T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T14:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T14:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-10T12:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-13T15:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-09-15T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-22T13:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2021-02-18T16:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-20T10:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-28T12:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T10:54:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T14:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-07T10:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T09:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-01T16:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-06-10T11:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-06-15T12:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-07-22T16:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-07-30T14:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T14:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T17:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-22T11:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T13:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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2021-09-22T13:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000243920236260034 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
TRE-MS — 06000379220216120003 — Cumprimento de sentença · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-RJ — 06000786120216190004 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000770720216190221 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
TRE-RJ — 06000772820226190041 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
TRE-MS — 06000938920226120036 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000343020236090140 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-SP — 06000244120236260389 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS