Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 06004280920206030011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0902f251822256df43e29223e51f63f0333a84f9e400a3aab3a19df162c9b21c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2021-08-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-12-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2022-07-05 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-07-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-05-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2023-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-07-07
Petição (TPU 85)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  2. 2021-03-08T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  3. 2021-10-22T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  4. 2023-04-27T09:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  5. 2020-11-01T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  6. 2020-12-18T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  7. 2021-03-05T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  8. 2021-03-05T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  9. 2021-03-05T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  10. 2021-03-05T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  11. 2021-06-21T09:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  12. 2021-06-23T15:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  13. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  14. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  15. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  16. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  17. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  18. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  19. 2021-06-24T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  20. 2021-06-24T11:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  21. 2021-06-24T12:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  22. 2021-06-24T17:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  23. 2021-06-26T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  24. 2021-06-26T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  25. 2021-08-17T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  26. 2021-08-31T11:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  27. 2021-09-01T02:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  28. 2021-12-17T11:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  29. 2021-12-17T11:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  30. 2021-12-17T11:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  31. 2021-12-28T14:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  32. 2022-01-22T02:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  33. 2022-01-22T02:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  34. 2022-01-27T02:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  35. 2022-01-27T02:59:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  36. 2022-06-17T10:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  37. 2022-07-05T04:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  38. 2022-07-05T04:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  39. 2022-07-05T04:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }
  40. 2022-07-05T04:44:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51260",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.