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TJAP — 00003536020208030008

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033a1a0d0dfc83635226d55490637e7980c4cc9f47f464851ed1359267cee9e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-29: Documento (TPU 581)
2026-01-13: Petição (TPU 85)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24: Confirmada (TPU 12283)
2025-11-14: Publicação (TPU 92)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-17: Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto (TPU 11408)
2025-09-08: Conclusão (TPU 51)
2025-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Ver outros registros do assunto TPU 10121

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T19:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T16:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-02-18T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-03T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-04T13:19:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-03-04T13:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-11T12:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-12T07:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-05T09:51:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-06-08T13:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-29T12:15:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2020-06-29T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-06T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-08T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T12:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T15:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T07:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T10:22:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:40:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:47:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "conciliação",
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2020-08-27T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T18:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T11:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-13T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T09:05:43.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-09-17T16:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T14:30:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2020-11-16T14:32:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
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}

2020-11-23T15:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-01-07T12:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    "codigo": "6157",
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}

2021-01-29T10:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2021-03-12T08:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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  }
}

2021-03-12T08:51:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-12T08:52:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-15T12:11:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-15T12:15:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-22T09:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-22T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000167420218160202 — Desapropriação · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002424520164014005 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Vara Única de Corrente
TJMS — 00002266820008120010 — Desapropriação · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara
TJPR — 00000164819898160153 — Desapropriação · 1989-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMS — 00002262519978120026 — Desapropriação · 1997-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara
TJPB — 00006635020108150051 — Cumprimento de sentença · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJPR — 00000167219948160153 — Cumprimento de sentença · 1994-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DE PIRIPIRI