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TJRJ — 00530613620198190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c414da9ec505d95f0d893f5d8738ac88eb411827bbaa2d60d534e0f44da9744b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-17
Improcedência (TPU 220)
2021-08-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-17
Audiência (TPU 970)
2021-06-21
Confirmada (TPU 12283)
2021-06-21
Confirmada (TPU 12283)
2021-06-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-06-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-09
Conclusão (TPU 51)
2020-08-20
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T16:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-30T14:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-07-30T14:13:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  4. 2020-08-12T16:17:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  5. 2021-06-09T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-08-17T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2020-07-22T15:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2020-08-20T13:12:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  9. 2020-08-20T16:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  10. 2021-06-15T15:27:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2021-06-18T16:31:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-18T16:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-21T12:14:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM"
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  14. 2021-06-21T12:14:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-17T12:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-17T13:28:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM"
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  17. 2021-08-20T08:41:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63311",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM"
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  18. 2021-08-23T13:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.