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TJMRS — 09000073120179210000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330a3f13f1e2b63aba5bfe63863834fcbc3eaf627ac0fb72fa71876e64982a38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-28 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11: Definitivo (TPU 246)
2017-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-29: Petição (TPU 85)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2017-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional da Pena

Ver outros registros do assunto TPU 11087

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-17T15:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T15:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T11:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T13:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T15:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T14:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T13:39:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T15:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-08-16T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T17:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T16:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T17:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T10:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T18:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T13:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2017-07-28T17:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2017-07-28T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2019-06-26T13:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2018-09-09T17:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2017-10-11T13:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2017-09-29T11:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2017-08-10T11:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-07-31T16:07:15.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001181620158180117 — Carta Precatória Criminal · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo de Execução Penal
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TJMMG — 20015904820239130002 — Execução da Pena · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Execução da Pena
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- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Execução da Pena
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STM — 70011417820197000000 — Correição Parcial Militar · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
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STM — 70011443320197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
TJMSP — 09003171820259260000 — Revisão Criminal · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Orlando Eduardo Geraldi

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