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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AC 06004427420206010002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adc2e84f080b8889a5ad5dadeac44dd5767a3f5e11b3543e5b246172c963e7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-12-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-01-11 — Petição; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Publicação (TPU 92)
2022-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-17
Embargos (TPU 12431)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T16:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-06-15T22:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16027",
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  }
}
  3. 2021-08-26T22:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-08-30T12:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-13T14:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
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  6. 2021-10-27T22:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2021-12-17T08:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  8. 2022-03-11T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  9. 2020-11-19T01:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2020-12-18T12:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  11. 2021-06-16T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
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  }
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  12. 2021-06-16T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  13. 2021-06-17T02:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2021-06-17T02:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
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  }
}
  15. 2021-08-27T00:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
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  }
}
  16. 2021-08-27T00:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  17. 2021-08-28T02:37:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2021-09-03T02:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  19. 2021-09-13T16:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  20. 2021-09-13T16:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  21. 2021-09-15T02:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2021-09-15T02:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  23. 2021-09-16T00:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  24. 2021-11-12T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  25. 2021-11-12T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  26. 2021-11-15T11:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  27. 2021-11-15T11:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  28. 2021-11-18T02:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  29. 2021-11-18T02:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  30. 2021-11-18T02:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  31. 2021-11-18T02:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  32. 2021-11-23T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  33. 2021-12-08T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  34. 2021-12-08T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  35. 2021-12-10T02:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  36. 2021-12-10T02:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  37. 2021-12-16T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  38. 2021-12-16T11:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  39. 2021-12-16T13:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  40. 2021-12-17T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.