TRE-AL — 06000362320256020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3baaadd5564ca2f4a262bd652a601c4bf0fe423dbc9d4dd3e8a409bbab2dc9f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-03 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-24
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-03T20:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-03T22:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-10T22:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-03T22:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-11T14:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-11T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-11T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-11T18:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-12T00:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-16T22:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-16T22:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-16T22:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-20T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-01-27T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-02T21:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-02T21:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-10T22:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-24T22:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-24T22:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-24T22:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-25T18:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-26T00:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-03T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-06T23:57:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-03T20:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-10T20:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-10T20:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-16T22:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-06T23:03:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-24T22:49:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-24T22:49:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-05T16:16:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-06T23:58:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-06T23:58:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-03-06T23:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
- TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul