TSE — 06000038820246050171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9ccea641ca583716655af276d803f83f3f67abf8ab8f4cb8f2f0c9088fc0d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T15:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-21T14:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-25T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T09:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23T18:31:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-24T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-24T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-15T14:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T17:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-21T15:50:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-09T20:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-21T13:37:33.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-09-21T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25T20:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15T11:26:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001072720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000964920246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06000826120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PA — 00000192120166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002692020246110006 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000733420246190198 — Representação · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000436920246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003521820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2