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TRE-AM — 06000119120236040021

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 21 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8bbfc4defc5fa8e51e92a70f31c3267d573e74b0a773272304ea35475cab90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Reativação (TPU 849)
2023-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-18
Publicação (TPU 92)
2023-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-14
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-13T11:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-04-13T11:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-04-14T13:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  4. 2023-04-18T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-04-18T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-04-13T11:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-04-14T13:30:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-04-14T13:30:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-04-14T13:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-04-14T13:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-04-14T13:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-04-14T13:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-05-15T00:40:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-05-15T00:40:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-15T09:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-15T09:52:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.