TJPR — 00316440520218160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f570c6112fabd191a63b0c2273a361c8ee6aa8d71ddda15c23bb0fafdd748b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-31
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-31T12:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-31T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-02T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T22:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-06-11T16:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-30T16:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-30T16:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-08T09:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-08T09:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-10T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-10T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T14:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-09-01T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-04T15:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-05-31T13:32:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-06-02T13:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-04T09:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-24T10:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-24T10:58:53.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-06-30T16:29:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-07-01T09:44:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-08T09:29:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-08T09:31:30.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2021-07-08T09:31:30.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-07-09T09:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-19T00:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-10T13:40:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-11T14:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-21T00:23:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-31T21:43:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-09-02T09:16:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-12T01:04:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-29T00:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-04T16:16:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-05-31T17:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-31T17:09:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001707820168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAM — 00157482320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJGO — 00179754020128090082 — Consignação em Pagamento · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / Vara Judicial
- TJGO — 00179833120158090011 — Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / 5ª Vara Cível
- TST — 00007453820145180171 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 60044784420158130079 — Recurso Especial · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001699320168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001685320098180052 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS