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TRE-SE — 06000689220266250030

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8fc66381346a514f91c0cec13661972a5e404ad8e186b494a1955cdabe57a54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-29 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07: Publicação (TPU 92)
2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-04: Petição (TPU 85)
2026-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-03: Documento (TPU 581)
2026-10-03: Documento (TPU 581)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03: Documento (TPU 581)
2026-10-03: Documento (TPU 581)
2026-10-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-29T08:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-29T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-03T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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2026-09-29T09:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-30T17:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T17:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-30T17:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-30T18:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-01T01:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-02T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-02T11:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-03T09:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-03T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-03T16:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-03T16:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-03T16:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-03T18:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-04T11:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-06T18:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-07T00:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-29T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-30T17:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T17:15:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-03T16:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-03T16:00:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000357620226240093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003520420246160004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PE — 06001342020226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015186320266250000 — Representação · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000730920226190035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SE — 06014891320266250000 — Representação · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000349120226240093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015255520266250000 — Representação · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE