TRE-RR — 06004200420206230002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b5f917428ceb775c55cb0447f0a049f6c8ae58d0b51e6be2ca0268a8e1244a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23
Publicação (TPU 92)
2026-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T14:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-12-03T10:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-05T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-21T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2024-02-19T09:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-07T09:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-10T07:25:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "nome": "designada",
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      }
    }
  8. 2024-05-22T08:17:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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    }
  9. 2024-06-04T09:40:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  10. 2024-08-21T08:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-09T20:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2024-11-28T08:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2026-05-22T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
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  14. 2020-11-19T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2020-11-19T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-11-19T13:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2020-11-19T13:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-19T13:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2020-12-04T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-12-17T12:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
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      }
    }
  21. 2021-01-27T02:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-02-03T02:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-02-03T02:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-02-18T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-02-19T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-06-01T02:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  27. 2021-06-18T15:13:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
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        "codigo": "67981",
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      }
    }
  28. 2021-07-02T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-07-02T10:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
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      }
    }
  30. 2021-07-07T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
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  31. 2021-09-02T23:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-11-05T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-11-25T14:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2021-12-07T08:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  35. 2022-03-25T11:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2022-03-31T02:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
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  37. 2022-03-31T08:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  38. 2022-04-29T10:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  39. 2022-06-24T12:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-06-24T12:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67981",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.