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TRE-RJ — 06000109320256190094

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d25319185cbacc57bccf6acaaaf545556a18156feb821438cf479b0b4cbd7d5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
Definitivo (TPU 246)
2025-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T13:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-08T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-08T13:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-07-08T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-07-08T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-15T16:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-15T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-07-21T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-07-21T11:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-07-21T17:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  11. 2025-07-08T13:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  12. 2025-07-09T15:44:19.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
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  13. 2025-07-09T15:44:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
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  14. 2025-07-10T10:37:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2025-07-15T16:21:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
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  16. 2025-07-21T17:36:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2025-07-21T17:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.