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TJBA — 00003002020068050039

Classe: Petição InfracionalOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a9e4048ecccf2504cc6969c17a46ff142ef0ab59007fa0d1b7d64ded7a4640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-04: Documento (TPU 581)
2022-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-21: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23: Documento (TPU 581)
2022-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Adoção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-11T14:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2008-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2009-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2010-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
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2010-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
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2010-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
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2010-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
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2013-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2013-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2013-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2013-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281520188170510 — Habilitação para Adoção · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Habilitação para Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPE — 00000278620208172150 — Adoção · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPA — 00002970520108140062 — Adoção · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJPE — 00000266720198170750 — Habilitação para Adoção · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Habilitação para Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPB — 00005611020198150731 — Adoção · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Cabedelo
TJPB — 00005467520168150301 — Adoção · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Pombal
TJPB — 00005102020148150231 — Adoção · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJRO — 00329127720088220003 — Adoção · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infracional / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CIVEL

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