Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT4 00001627820135040009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29dd73620b1561b1acd2c733a5fb3014ae5d428158c02e7107c67b93833bb34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2014-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2018-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2019-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2019-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2020-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  8. 2020-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2020-07-09 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2020-09-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2020-09-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2023-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2023-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  17. 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-01-21 relativo a «Salário/Diferença Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-25 relativo a «Salário/Diferença Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Salário/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Juros | Adicional de Insalubridade | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2013-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2019-04-11T10:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2019-04-18T11:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2019-04-18T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2019-05-07T14:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2019-06-04T08:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2019-06-06T01:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2019-06-06T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2019-06-07T14:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2019-06-11T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2019-06-18T16:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2019-06-27T15:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2019-07-03T15:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2019-07-03T15:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2019-07-03T15:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2019-07-16T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46953",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.