TRF3 — 12026856419944036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9a569a71cbc9bf2aa6da64dac88f6a4acaed014f18300ef2e3ee73e6c17d04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-25 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Remessa (TPU 982)
2019-09-05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas

  1. 1994-10-25T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1994-10-27T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 1995-01-25T17:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 1999-05-18T18:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 1999-06-08T17:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2002-08-15T16:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-17T09:56:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-11T15:54:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-30T16:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2002-08-21T14:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-03-02T16:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-04-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-04-25T11:26:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-05-15T12:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2007-07-05T17:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-06-16T13:33:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-10-01T15:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-11-19T13:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-09-30T10:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-09T14:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-30T13:44:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-07-19T12:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-12-05T15:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-02-05T12:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-03-27T13:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-07-31T09:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-30T12:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-03T15:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-08T13:40:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-05T13:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-28T13:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-02-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2007-03-02T14:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-03-06T16:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-04-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-05-04T18:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-06-14T18:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-11-09T15:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-09-03T17:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-10-01T15:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2009-11-20T13:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2011-01-14T14:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2012-02-27T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2012-04-16T13:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2013-08-20T15:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2013-12-13T16:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2014-03-12T16:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2014-04-07T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2014-10-17T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2015-03-09T17:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2015-09-25T16:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2015-10-19T16:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2015-11-11T16:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2016-02-04T13:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2019-09-05T17:54:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  56. 2020-01-31T14:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2020-01-31T16:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  58. 2020-03-06T15:22:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.