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TRE-BA — 06000030420206050115

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76167d816a9cb658b04fecf84e8867fd0a398961c8178894807eed58d9edaf02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Procedência (TPU 219)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T13:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-12T12:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-19T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-02-19T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-03-03T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-03-03T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-03-18T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-05-04T22:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-05-07T15:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-05-07T15:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-05-25T16:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2020-02-11T13:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2020-02-13T12:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2020-03-05T00:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2020-03-05T00:05:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-10T00:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2020-03-18T11:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-05-06T07:11:20.000Z — Procedência (TPU 219)
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  19. 2020-05-08T00:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2020-05-08T00:09:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-05-25T17:28:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2020-05-25T17:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.