TRF4 — 00018404420024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a3b2fbf0ec53752e389d7c940977cb25df411b96ec5f8114e852804fe03e20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2016-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-28T10:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03T00:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29T14:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-07T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-11T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-01-27T16:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-02T15:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-20T17:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-16T17:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-20T17:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-16T14:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-04T17:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-11T13:40:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-28T10:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-29T14:46:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-29T14:24:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-11T16:49:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-11T16:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-07T13:33:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:36:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T17:57:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T17:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:43:58.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-01-12T14:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-16T16:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-03T14:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-25T18:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-21T14:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-20T17:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-24T17:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-02T13:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-29T15:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-08T18:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048979420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00047110820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00051233620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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