TRF4 — 00018404420024047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a3b2fbf0ec53752e389d7c940977cb25df411b96ec5f8114e852804fe03e20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2016-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-11
Recebimento (TPU 977)
2016-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-03
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2008-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2008-11-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-11-07
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T10:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-03T00:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-29T14:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-11-07T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2006-04-11T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2005-01-27T16:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-09-02T15:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-08-20T17:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2004-03-16T17:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2003-09-04T14:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2003-07-10T17:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2003-05-20T17:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2003-05-16T14:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2002-09-16T14:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2002-07-04T17:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2016-11-11T13:40:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-10-28T10:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-09-29T14:46:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2016-09-29T14:24:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2008-11-11T16:49:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2008-11-11T16:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-11-07T13:33:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2007-09-28T16:36:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2007-09-28T16:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2006-12-13T17:57:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  27. 2006-12-13T17:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2006-07-13T11:43:58.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  29. 2005-01-12T14:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-09-16T16:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-10-03T14:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-08-25T18:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-05-21T14:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-05-20T17:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-01-24T17:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-10-02T13:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-07-29T15:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-07-08T18:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica