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TJPA — 00000398520048140100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7bbc7c048f969e95d36c39bb1a2180881d808c02d2715571fd4a7f4c68bfd3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-28: Prescrição (TPU 11878)
2020-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-04: Petição (TPU 85)
2018-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-13T13:27:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T12:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-04T14:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-03T11:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-15T17:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-04T12:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T10:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-02-01T04:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-21T10:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-21T10:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-06-05T13:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-09T10:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-03T11:34:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-12-02T10:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-10T12:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-25T11:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-26T19:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-20T11:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-20T12:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T14:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-31T16:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-04-29T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-07-29T11:13:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T13:17:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T08:46:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T11:06:52.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2013-06-21T12:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T10:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T11:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:48:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T08:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
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2021-08-20T08:32:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-08-20T08:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T08:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-07-07T11:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T11:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001449220228080037 — Inquérito Policial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJPB — 00006125320178150161 — Inquérito Policial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000286820218171590 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPA — 00003065320208140017 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMS — 00002115320198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Vara Criminal
STJ — 00003964020198030005 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPI — 00001771720208180056 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA