TJRJ — 00400553020178190054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6574e6e6dfb5197c7e2dc37e8e3e36da29c83a40a0335610714d22ea9a91cabd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Violação de domicílio | Desobediência
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-17T12:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-22T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-22T14:43:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-05T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-21T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-02T16:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26T22:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-07T17:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-17T14:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26T18:06:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-27T09:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-19T15:14:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-19T15:54:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-17T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T11:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T11:38:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-11-18T10:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-08-10T16:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T12:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-26T22:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T22:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-07T09:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-07T09:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-06T15:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00018991420168190084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / SAOFIDELISJVIOEESPADJCRIM
- STJ — 00003743120208120058 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001387020258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJRJ — 01426506720208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / SAOFIDELISJVIOEESPADJCRIM
- TJRR — 08000702220268230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00010463620148190064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM
- STJ — 00003848620088070009 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00003858620198080032 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA