TJRJ — 00400553020178190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6574e6e6dfb5197c7e2dc37e8e3e36da29c83a40a0335610714d22ea9a91cabd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-07
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Violação de domicílio | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-17T12:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-11-22T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-11-22T14:43:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-05T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  5. 2019-03-21T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-02T16:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-08-29T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-05-26T22:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-07T17:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-11-17T14:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-03-26T18:06:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-03-27T09:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-09-19T15:14:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-09-19T15:54:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-12-17T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-07-31T11:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-24T11:38:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2019-11-18T10:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2021-08-10T16:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-17T12:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-05-26T22:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-05-29T22:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2023-08-07T09:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-08-07T09:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-10-06T15:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.