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TRE-MG — 00000857920136130318

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 318ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 329cb48a7807823bef647edcc3fac78928a47c06be9a14fdbe2683bae28b8544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-16 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-25
Definitivo (TPU 246)
2017-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-25
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-16T14:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2014-07-22T16:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2014-08-08T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2014-08-25T13:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2014-10-17T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2016-11-24T18:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2016-11-25T16:23:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  9. 2017-01-25T13:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2014-02-20T14:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  12. 2014-05-15T15:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  13. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  14. 2014-07-22T16:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  15. 2014-08-18T16:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  16. 2014-08-25T14:45:55.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  17. 2016-11-24T18:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  18. 2016-11-28T17:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  19. 2016-12-15T15:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  20. 2017-01-25T13:44:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  21. 2017-01-25T13:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  22. 2021-10-20T14:36:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  23. 2021-10-21T14:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  24. 2021-10-21T14:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  25. 2021-12-01T14:06:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  26. 2021-12-01T14:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.