TJBA — 80093466520238050146

Classe: Petição InfracionalOrgao: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84bbb216424759ab488f510636be998d24fa2c2b687269ffc0b6f94dc11f3674

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas

  1. 2023-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2023-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  4. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      }
    }
  5. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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  6. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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  7. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  8. 2023-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  9. 2023-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  10. 2023-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  11. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "18532",
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  12. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  13. 2025-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
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    }
  14. 2025-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  15. 2025-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  16. 2025-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  17. 2025-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  18. 2025-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  19. 2025-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  20. 2023-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  21. 2023-09-26T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  22. 2025-02-19T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  23. 2025-03-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }
  24. 2025-03-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18532",
        "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.