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TRE-BA — 06000028020206050127

Classe: RepresentaçãoOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9575a28b0ac6ad54d8c7a05ef0e2cc42c3a2bff38a975012509b226bc6dcff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-10-09
Definitivo (TPU 246)
2021-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Petição (TPU 85)
2021-10-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T20:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-06T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-13T09:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-02T20:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-05T09:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-05T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-23T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-04-23T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-04-30T20:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-04T08:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-04T12:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2020-05-05T10:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  13. 2020-05-22T10:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-05-22T10:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-05-29T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-05-29T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16840",
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  }
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  17. 2020-05-29T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "16840",
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  }
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  18. 2020-05-29T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16840",
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  }
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  19. 2020-05-29T12:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16840",
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  }
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  20. 2020-06-04T17:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "16840",
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  }
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  21. 2020-06-05T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16840",
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  }
}
  22. 2020-06-08T09:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
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  }
}
  23. 2020-06-08T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
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  }
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  24. 2020-06-09T21:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-06-10T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-06-18T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-06-19T10:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-06-22T11:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-06-22T11:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-06-26T11:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-26T16:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-27T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-30T07:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-30T07:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-30T07:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-05T18:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-20T13:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-03-05T09:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-02-05T20:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-02-12T14:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.