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TRE-AC — 06004266020246010009

Classe: Direito de RespostaOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f71a91561ddadfcb1c46e1b3a5cc25b7f9c1c24894fb7b9d6317716ec36de7b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-09: Reativação (TPU 849)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-29T16:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T18:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-01T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T17:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-02T18:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T20:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T11:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T11:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-04T11:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-06T07:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T07:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-06T07:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-08T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:15:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T14:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
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2024-09-29T16:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-01T11:50:02.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T11:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-06T07:22:11.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T07:22:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-08T12:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T14:00:37.000Z — Reativação (TPU 849)

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2024-10-09T14:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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2024-10-09T14:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002612320246110045 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 45ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002739420246200042 — Representação · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001059320246170101 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001041120246170101 — Representação · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06006084120206250034 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000998520246200042 — Representação · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000980320246200042 — Representação · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000975120246150076 — Representação · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB