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TRE-BA — 06000028320246050016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 700ed61f010a6afea2086bbba992b1c09be16939724ae67b746394d6134fe579

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-24
Petição (TPU 85)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Documento (TPU 581)
2024-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T16:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-06T15:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-14T23:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-02-21T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-02-21T15:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-02-22T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-02-24T19:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-02-06T17:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-02-06T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-02-06T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-02-06T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-02-06T18:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-02-23T07:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-02-23T08:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-02-23T08:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-02-23T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-02-23T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-05T16:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-01-25T16:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-02-06T15:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-02-06T15:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-02-08T01:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-02-15T01:00:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2024-02-21T03:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-02-22T21:18:00.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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  26. 2024-02-22T21:18:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-02-24T01:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-02-26T01:00:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  29. 2024-03-05T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-03-05T16:02:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2024-03-05T16:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.